Processo 459541/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2009 15:06
Autuado em 05/10/2009 15:06
Oficio de encaminhamento 058/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2001/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2010 Acórdão   2001/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/07/2010 Acórdão   2001/ 2010 Aprovacao com Ressalva e Multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/06/2010   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Juntadas
DataDescrição
27/08/2010 15:28 do Protocolo nº 471207/10, referente ao Ofício nº 51/2010-GFS/FAFIUV da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências de Letras de União da Vitória
25/05/2010 11:18 do Protocolo nº 283001/10, referente documentos de fls. 61 a 63 (resposta ao Of. 1063/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 1413/2010
16/07/2010 258 Acórdão nº 2001/2010
02/07/2010 256 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2010 de 06/07/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 545/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2010 11:34 DP Processo em remessa externa
01/09/2010 14:40 DP  
31/08/2010 18:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1246/2010 -
31/08/2010 14:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 236/2010 -
27/08/2010 15:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1413/2010 -
05/08/2010 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 311/2010 -
05/08/2010 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 312/2010 -
05/08/2010 10:11 DEX Informação nº 403/2010 -
05/08/2010 10:11 DEX Instrução nº 210/2010 -
22/07/2010 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 602/2010 -
16/07/2010 10:03 SMPjTC  
09/07/2010 11:30 S1C  
09/06/2010 09:48 GCFAMG  
27/05/2010 11:41 SMPjTC Parecer nº 6866/2010 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e imposição de multa pelo atraso. Regularidade com ressalva e multa.
26/04/2010 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 545/2010 -
26/04/2010 15:33 DAT Instrução nº 2362/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
26/04/2010 15:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1063/2010 -
05/10/2009 15:55 DAT Instrução nº 1380/2010 - Concessão de Contraditório.
05/10/2009 15:05 DP  

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